1. Identificação da Empresa

O website donairosa.com é propriedade de:

Florbela Ramos Lima Cerquinha
Rua da Senhora da Silva, Nº1
4925-119 Viana do Castelo
NIF: 200 445 154

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website donairosa.com, bem como o processo de compra dos produtos disponibilizados. Ao efetuar uma encomenda, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições.

3. Produtos e Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Donairosa reserva-se o direito de alterar preços, especificações e disponibilidades sem aviso prévio. Apesar dos esforços de exatidão, podem ocorrer erros tipográficos ou de stock. Em caso de erro evidente, a encomenda poderá ser cancelada com reembolso integral.

Disponibilidade/Estado de Stock

• Em Stock — Produto disponível; será enviado entre 24 a 48 horas.
• 2-3 Dias — Produto sem stock imediato; tempo estimado de reposições de 2 a 3 dias.
• Fora de Stock — Produto indisponível, sem previsão de reposição.
• Pré-Reserva — Produto sem stock, disponível por encomenda; prazo de envio estimado de 1 a 2 semanas.

Estas indicações são meramente informativas e poderão sofrer alterações sem aviso prévio, dependendo da disponibilidade junto de fornecedores ou de fatores externos.

4. Encomendas

As encomendas são realizadas através do website e consideradas válidas após confirmação eletrónica. A Donairosa poderá cancelar encomendas em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. O processamento da encomenda inicia-se após confirmação de pagamento.

6. Devoluções e Trocas

De acordo com a legislação em vigor, a Donairosa permite a devolução ou troca de artigos, desde que estes não tenham sido utilizados e se encontrem em perfeito estado, nas mesmas condições em que foram entregues ao cliente.

O pedido de devolução ou troca deve ser comunicado, de forma clara, para o e-mail help.donairosa@gmail.com, no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.

As trocas apenas são aceites por produtos de valor igual ou superior ao artigo devolvido, sendo que todas as despesas de envio associadas ao processo ficam a cargo do cliente.

Nos casos de devolução motivada por defeito de fabrico ou outra não conformidade do produto, a Donairosa assume a responsabilidade pela recolha na morada indicada pelo cliente, bem como pelo reembolso dos portes pagos na compra inicial.

O reembolso do valor pago pelos artigos será efetuado por transferência bancária, devendo o cliente fornecer, de forma clara e completa, os respetivos dados bancários.

Condições para aceitação da devolução/troca:

1. O produto não apresenta sinais de uso ou desgaste;
2. Mantém todas as características originais, incluindo etiquetas e embalagens;
3. O artigo está completo e acompanhado de todos os elementos incluídos na encomenda inicial.

Nos pedidos de devolução ou troca, o cliente deve indicar sempre o número da encomenda e, em caso de defeito, apresentar prova clara da não conformidade.

7. Garantias

Aplica-se a garantia legal nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável. Caso detete não conformidade, contacte-nos com o número de encomenda e descrição do problema.

8. Proteção de Dados

A Donairosa trata os dados pessoais em conformidade com o RGPD, apenas para processamento de encomendas, comunicações relacionadas e cumprimento de obrigações legais. O titular pode solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.

9. Propriedade Intelectual

Conteúdos, imagens, logótipos e design presentes no website são propriedade da Donairosa ou de terceiros autorizados. É proibida a utilização sem consentimento prévio e escrito.

10. Responsabilidade

A Donairosa não responde por danos resultantes de uso indevido dos produtos, interrupções de serviço, atrasos de transportadora ou casos de força maior.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, sem prejuízo das regras legais aplicáveis.

12. Contactos

E-mail: help.donairosa@gmail.com
Telefone/WhatsApp: 968 289 935
Endereço: Rua Cidade do Recife, Loja 7-8, 4900-375 Viana do Castelo

Última atualização: 06/10/2025